Tag: Arbitragem

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Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

Possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias: conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem;

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A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.

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Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

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Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem

Com esse exagerado afluxo de demandas, os juristas passaram a prestigiar outros meios adequados de solução de conflitos, como a arbitragem, a conciliação e a mediação. Esses mecanismos alternativos, que

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VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100{a50adec798dbc0f88b3eabe56cf473735b25450c039c40948cf77e66b9d395ab} online, debate os principais temas do setor

Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de

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VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online, debate os principais temas do setor

Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de

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Utilização da Arbitragem nas Startups

A Arbitragem serve exatamente para dirimir os litígios existentes nos contratos de forma mais rápida e confidencial.

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Nelson Wilians: Na pandemia, é preciso conciliar para sobreviver

Sob esse aspecto, o ideal é a substituição da litigiosidade excessiva por meios alternativos de resolução, tais como a mediação e a arbitragem.

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Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens

Em síntese, desde que se faça a opção adequada pela jurisdição privada, notadamente no que concerne a escolha acertada de árbitros ou de entidades arbitrais que gozem de elevado conceito ético

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Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação

O presente artigo busca tratar a possibilidade de uma benéfica implementação do instituto da arbitragem tributária no sistema normativo brasileiro visando diminuir o elevado número de litígios existentes.